Análise de Possibilidade de Expansão das Pequenas Centrais Hidroelétricas no Brasil: um estudo dos limitantes e potencialidades da cadeia produtiva a luz da sustentabilidade

Abstract

As pequenas centrais hidroelétricas são estratégicas para a expansão da matriz energética brasileira e a sua expectativa de crescimento consta do Plano Nacional de Energia. Contudo, não é evidente como esta expansão efetivamente poderá ocorrer, considerando que apenas o potencial hidráulico não garante isso. Neste contexto, o principal objetivo dessa pesquisa é identificar os principais limites e potencialidades da sustentabilidade da cadeia produtiva de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no Brasil, no contexto das dimensões ambiental, social, econômica e institucional. No que tange à metodologia da pesquisa, ela pode ser classificada como aplicada e exploratória. Os dados empregados são secundários e foi utilizada a técnica de análise qualitativa. Para a identificação dos gargalos e potencialidades, foi realizado um mapeamento da estrutura da cadeia de produção das PCHs no país. Em seguida, foram estudadas, de forma mais aprofundada, cinco etapas que compõem a cadeia: recurso natural, geração, transmissão, distribuição e comercialização. Na sequência, foram utilizados cinco critérios (importância, probabilidade, temporalidade, efeito e abrangência) para classificar os fatores identificados em cada etapa. Por fim, estabeleceu-se um critério de agregação e definiu-se um índice de significância para a potencialidade e para o limitante de cada etapa da cadeia. Como resultados, foram identificados 20 limites e 17 potencialidades relacionadas com a cadeia produtiva das PCHs no Brasil. Concluiu-se que para tornar o setor mais competitivo são necessários alguns esforços para reduzir os impactos socioambientais negativos decorrentes da instalação das PCHs, tais como das áreas alagadas e das famílias reassentadas, bem como ajustar alguns aspectos legais e técnicos relacionados com o meio ambiente e a comercialização de enermagia. Por outro lado, o potencial hidráulico e a consolidação dos fabricantes de turbinas e geradores ratificam as PCHs como estratégicas e potenciais para o país.